Processo 127921/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 18:12
Autuado em 31/03/2009 18:12
Apensado ao Processo 526699/10 em 29/09/2010 16:02
Oficio de encaminhamento 093/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2701/2010 da Segunda Câmara, de 17/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2010 Acórdão   2701/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
01/09/2010 Acórdão   2701/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE VENTANIA
Interessado OCIMAR ROBERTO BAHNERT DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
08/03/2010 13:48 do aviso de recebimento do ofício nº 29/2010-OCN-DCM
08/03/2010 13:48 do Protocolo nº 109524/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 29/10-OCN-DCM do Sr. Ocimar R. B. de Camargo.
13/07/2009 11:23 do Protocolo nº 306478/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 747/09-OCN-DCM do Sr. Ocimar Roberto Bahnert de Camargo.
22/06/2009 16:03 do aviso de recebimento do ofício nº 747/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  02/02/2010 Ofício de Contraditório   29/ 2010 11/02/2010 
DCM  11/06/2009 Ofício de Contraditório   747/ 2009 16/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1847/2010
17/09/2010 267 Acórdão nº 2701/2010
27/08/2010 264 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2010 de 01/09/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 431/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2780/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2010 09:37 DP  
27/09/2010 14:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1847/2010 -
20/09/2010 10:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 1354/2010 -
20/09/2010 10:05 S2C  
17/09/2010 09:32 SMPjTC  
03/09/2010 10:36 S2C  
02/09/2010 13:35 DG  
23/06/2010 09:47 GCNB Proposta de Voto nº 390/2010 -
09/06/2010 15:30 SMPjTC Parecer nº 7620/2010 - Irregularidade EMENTA: CONTAS MUNICIPAIS - Poder Executivo Municipal de Ventania. Exercício financeiro de 2008 - Contraditório - Irregularidade e multas.
10/03/2010 14:43 DCM Instrução nº 1196/2010 - MUNICÍPIODEVENTANIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/03/2010 09:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 431/2010 -
08/12/2009 12:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 249/2010 -
08/12/2009 12:21 DCM Ofício de Contraditório nº 29/2010 -
10/11/2009 09:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2780/2009 -
05/11/2009 14:37 SMPjTC Parecer nº 14289/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2008. Irregularidade.
01/04/2009 15:15 DCM Instrução nº 1691/2009 - MUNICÍPIO DE VENTANIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 15:15 DCM Instrução nº 3640/2009 - MUNICÍPIO DE VENTANIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2009 15:15 DCM Ofício de Contraditório nº 747/2009 -
31/03/2009 18:12 DP  

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